Ciberativismo - O processou que resultou no filme, lançado neste 25 de novembro, teve início a partir da elaboração de um roteiro para depoimentos, e a divulgação nas mídias sociais: as mulheres usuárias dos serviços de saúde foram convidadas a participar fazendo vídeos e fotos a partir de webcam, celular ou máquina fotográfica.

Esta ação de ciberativismo gerou um instrumento de denúncia do “modelo obstétrico doente e adoecedor” que temos em nosso país. (Fonte Blog da Saúde, de Conceição Lemes)

O Projeto A Cidade que Queremos debate "Legalização do Aborto e Parto Humanizado - questões feministas e liberdade de escolha". No Recife, o projeto foi promovido pelo Coletivo Megafonne, dentro do Canal #PosTV. 

Deste debate, transmitido ao vivo, participaram Gigi Bandler e Ana Bosch, do Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás; Sandra Valongueiro, médica, integrante do Comitê de Estudos sobre Mortalidade Materna/PE; e Silvia Camurça, AMB/Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto. Mediação de Paula de Andrade, SOS Corpo.

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Artigo faz um balanço da Rio +20 no aspecto dos direitos reprodutivos, entre as lutas das mulheres por autonomia e liberdade.

Universidade Livre Feminista via Adital / Por Natasha Pitts - Jornalista da Adital

Está cada vez mais perto a aprovação do projeto de lei (PL) que descriminaliza o aborto no Uruguai. Após o deputado do Partido Independente (PI), Iván Posada, aceitar as modificações propostas pela bancada da Frente Ampla (FA), agora a Câmara dos Deputados acumula os votos necessários para aprovar o PL.

Caso seja aprovada, a lei permitirá a interrupção de gestações com menos de 12 semanas e ainda ajudará a impedir que mulheres e meninas morram em virtude de abortos ilegais e malsucedidos.

por Kauara Rodrigues, Cfemea

Nesse mês de maio, marcado pelo dia 28 como dia de combate à mortalidade materna, nós, mulheres brasileiras, devemos celebrar uma importante conquista dos movimentos feministas: a equivocada Medida Provisória nº 557/2011 perde a validade hoje, dia 31 de maio.

Viomundo/Conceição Lemes - Na audiência com o deputado federal Arlindo Chinaglia, representantes de movimentos apresentaram suas críticas à MP 557, que limita os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

De quem é a responsabilidade pela morte materna? Das próprias mulheres ou dos péssimos serviços de saúde? Quais as causas da morte materna? Como evitá-las? Vigiar as mulheres é um caminho?

Fórum de Mulheres de Pernambuco convida para o debate: Corpo das Mulheres: território de quem? Dia 8 de fevereiro de 2011. Das 18h30 às 21h, na sede do SOS Corpo. Real da Torre, 593 Madalena. Informações: 3087.2086

Nota da AMNB sobre a Medida Provisória 557 de 26 de dezembro de 2011, via Geledés

A Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras – AMNB -, que tem como missão lutar contra o racismo, o sexismo, a opressão de classe, a lesbofobia e outras formas de discriminação, tendo em vista o conteúdo da MP 557 de 26.12.2011 manifesta o que segue:

- A morte materna é evitável na maior parte dos casos, mas tornou-se um grave problema da saúde pública no Brasil. Para nós, mulheres negras, a morte materna é vivenciada dramaticamente. Por termos em torno de nós toda uma comunidade a quem sustentamos econômica e afetivamente, a morte torna-se uma tragédia de amplo espectro. No Brasil, o risco das mulheres negras morrerem por causas relacionadas à gravidez, ao parto, ao pós-parto e ao abortamento é oito vezes maior do que o risco de mulheres brancas morrerem das mesmas causas. É fundamental destacar que por trás destes números está o racismo, que provoca descaso, negligência, falta de acesso a serviços e a informações para preservar nossa vida e nossa saúde.

- Nós, mulheres negras somos, portanto, as principais interessadas em medidas governamentais que visem superar o racismo e a violência institucionais que nos atingem. Por isso exigimos a implementação de ações, de programas, de projetos e de políticas que visem romper o ciclo de descaso e de ineficiência do Estado brasileiro no que concerne à promoção da nossa saúde e à prevenção da morte materna.

- Por tais razões, a AMNB se soma às organizações do movimento de mulheres do Brasil e do exterior, pela imediata revogação da MP 557. Esta medida, longe de oferecer ferramentas adequadas para que o SUS possa cumprir seu papel em preservar nossas vidas e saúde, e impedir a morte por causas evitáveis, contém uma série de equívocos e de armadilhas, a saber:

1) A edição da MP 557 sem consulta ou diálogo com as principais interessadas, as mulheres brasileiras, nós negras, em particular, e nossas organizações, atropela princípios de democracia e de participação conquistados e realizados por nossos movimentos sociais há muitas décadas. O mesmo equívoco foi cometido na edição do decreto da Rede Cegonha, o que demonstra grave déficit democrático e uma grande contradição do governo da primeira mulher a ocupar a presidência da república no Brasil;

2) O conteúdo da MP 557 desconsidera duas importantes conferências nacionais, de Saúde e de Política para as Mulheres, que dedicaram, em média, 6 dias de debates para a definição de diretrizes e ações visando a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres brasileiras. Da mesma forma, a MP 557 desconsidera o papel do Conselho Nacional de Saúde como interlocutor privilegiado e como instância de deliberação sobre saúde no Brasil;

3) A MP 557 não garante a expansão da Rede de Saúde do SUS, com integralidade e eficiência;

4) A MP 557 não propõe medidas explícitas que permitam enfrentar e coibir a violência e o racismo institucionais conforme preconiza a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, inserida na Lei no 12.228/11, mesmo erro do decreto da Rede Cegonha. Negligencia o fato de que o racismo está por trás do péssimo atendimento e da falta de acesso e acolhimento a que somos submetidas;

5) A MP 557 expõe as questões de saúde das mulheres brasileiras às disputas e interesses das forças ultraconservadoras minoritárias na sociedade e no parlamento, fortalecendo estes segmentos num momento em que outras iniciativas próximas ao fascismo estão em curso (perseguição de moradoras/es de rua, a faveladas/es e sem-teto; criminalização de movimentos sociais; patrimonialismo descarado etc);

- A AMNB constata que a edição da MP 557, junto com as demais medidas lançadas até agora, não tem elementos suficientes para alterar substantivamente as condições de vida e de saúde que nós mulheres negras brasileiras temos hoje. Tampouco produzirá os resultados necessários para evitar a morte de mulheres negras ou mesmo de punir seus responsáveis.

- A AMNB reconhece que passos importantes foram dados pelo governo, especialmente ao colocar na Presidência da República a responsabilidade pela pauta da saúde das mulheres brasileiras e pela prevenção do grave problema da mortalidade materna. Da mesma forma que, ao retirar o termo nascituro do texto da MP 557, demonstra retomar o caminho do diálogo com as mulheres brasileiras e com nossos movimentos sociais organizados.

- A Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras – AMNB – ao mesmo tempo em que se posiciona contrária à edição da MP 557, reafirma a sua disposição de contribuir com o debate e com a construção de instrumentos que sirvam para a promoção da saúde e para a preservação da vida das mulheres, em especial, das mulheres negras brasileiras.

Risco de morte materna em caso de aborto sem recomendações médicas (mais comum) é extremamente alto (180 graus)

Felipe Prestes, Sul 21

Uma medida provisória que ganhou força de lei na semana passada gerou forte descontentamento entre militantes feministas. Por meio da MP 557, o Ministério da Saúde instituiu o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera. O objetivo do governo é ter um cadastro universal de gestantes e puérperas para prevenir a mortalidade materna, zelando para que as gestantes mantenham-se continuamente sendo acompanhadas durante e após o parto. A ideia de um controle sobre isto, porém, com um cadastro das gestantes foi vista como autoritária e como um possível instrumento para aumentar a repressão ao aborto.

Universidade Livre Feminista questiona a Medida Provisória nº 557, sancionada em 26/12/11, no editorial "Opus Dei no Brasil: governo brasileiro institui sistema de vigilância de gestantes.