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Fase, a ONG mais antiga do Brasil em atividade completa 50 anos (Adital)

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Kélem Cabral /Jornalista, mobilizadora e educadora popular

Fase, a ONG mais antiga do Brasil em atividade completa 50 anos e lança no Pará micro financiamentos para projetos de sustentabilidade.

Uma das ações de aniversário será o lançamento da chamada Pública do Fundo Dema/Fundo Amazônia, em Belém, que financiará até 69 projetos na Amazônia Paraense, totalizando cerca de R$ 2 milhões.

ONG mais antiga do Brasil em atividade completa 50 anos, 43 deles dedicados a ações no Pará. A Fase - Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional é organização não governamental, sem fins lucrativos, que atua em seis estados brasileiros e tem sua sede nacional no Rio de Janeiro desde 1961. Desse meio século de existência, 43 anos dessa história também tem se dado no Pará, atuando na conquista de políticas públicas com justiça sócio-ambiental.

Em Belém, para comemorar o aniversário, a Fase Amazônia promove uma semana de eventos, culminando em uma festa no dia 18, no hotel Riviera.

Ainda nas comemorações de aniversário, o Fundo Dema, que é gerido pela Fase Amazônia, lançará, no dia 18 de novembro, a primeira chamada pública do Fundo Dema/Fundo Amazônia, para pequenos projetos na Amazônia Brasileira, destinado a ações de sustentabilidade para organizações dos "povos da floresta”, num total de até 69 projetos, em um montante de cerca de R$ 2 milhões em financiamento.

O lançamento oficial da "Primeira Chamada Pública de Projetos Socioambientais" e "Primeira Chamada Pública de Projetos Socioambientais do Fundo Dema de Apoio às Comunidades Quilombolas”ocorre simultaneamente, em Belém, Altamira e Santarém.

Em Belém, haverá uma "Roda de Diálogo" com a presença de lideranças dos Povos da Floresta, e órgãos de governos, como Iterpa, Incra, Secretarias estaduais de Meio Ambiente (Sema) e Direitos Humanos (Sejudh), além da Fundação Palmares, Ministério Público Federal (MPF), Estadual (MPE), entre outros. A participação dos órgãos de governo é imprescindível, para garantir negociações sobre documentação necessária ao acesso aos recursos do fundo pelas comunidades interessadas.

Será o primeiro de três editais do fundo e que este ano abre uma faixa de financiamento inédita no país, um fundo específico para comunidade quilombolas.

Por meio do Fundo Dema/Fundo Amazônia, além das comunidades e associações quilombolas, poderão concorrer aos recursos agricultores familiares, grupos de mulheres, extrativistas, pescadores artesanais e demais grupos sociais que atuem na Amazônia paraenses e queiram desenvolver ações sustentáveis em suas regiões.

Em geral, o fundo financiará projetos que estimulem o aproveitamento dos recursos naturais florestais e não florestais e a reorientação das práticas produtivas para a manutenção da biodiversidade valorizando a floresta em pé os conhecimentos tradicionais dos chamados povos da floresta em três linhas temáticas:

(1) Fortalecimento da organização e capacitação socioambiental das comunidades;
(2) Fortalecimento da organização e capacitação econômica das comunidades;
(3) Manejo sustentável de recursos naturais. (acesse os editais no site: www.fase.org.br)

Sobre o Fundo Amazônia:

O Fundo Amazônia é uma linha de financiamento de projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), criada para obter recursos para incentivar a preservação da floresta. O Fundo Amazônia teve sua criação autorizada, em 1o de Agosto de 2008, com o objetivo central de promover projetos para a prevenção e o combate ao desmatamento e também para a conservação e o uso sustentável das florestas no bioma amazônico e desde 2010 tem financiado projetos em todo Amazônia Brasileira.

No inicio do ano, a Fundo Dema recebeu do Fundo Amazônia a quantia de R$ 9,3 milhões, para, ao longo de cinco anos, financiar pequenos projetos que protejam a florestas e suas populações na Amazônia Paraense.

Fundo Dema "Somos a Floresta”

O Fundo Dema é um fundo fiduciário resultado uma das parcerias mais bem sucedidas entre o Governo Brasileiro, Ministério Público e a sociedade Civil organizada.

Em 2003, seis mil toras de mogno extraídas ilegalmente da Amazônia paraense foram apreendidas pelo Ibama. Em uma ação inédita, essa madeira foi vendida e o recurso obtido foi doado para a criação de um fundo com a finalidade de compensar à região e suas populações, os danos pela ação do desmatamento.

O dinheiro foi depositado em um fundo vitalício, no qual, o recurso bruto é mantido intocado e apenas sobre os juros podem ser financiados projetos de sustentabilidade. Em 2004 o Fundo Dema é criado e em 8 anos de existência, mais de 200 pequenos projetos nas regiões do Xingu e Oeste paraense já foram financiados, mobilizando mais de 1.700 grupos e comunidades, com um público diretamente beneficiado estimado em mais de 42 mil pessoas.

O Dema, que dá nome ao fundo, é uma homenagem ao líder sindical Ademir Fredericci, o "Dema”, assassinato na cidade de Medicilândia, na região da Transamazônica.

50 anos de Brasil e 43 de Pará

Desde suas origens, a Fase esteve comprometida com o trabalho de organização e desenvolvimento local, comunitário e associativo. Ao longo da década de 60, junto com as pastorais sociais da Igreja Católica, a FASE lançou as bases de um trabalho ligado ao associativismo e ao cooperativismo, mas o golpe de 64 fez com que estes rumos tivessem de ser redefinidos. A resistência à ditadura e a formação das oposições sindicais e dos movimentos comunitários de base passaram a ser o foco principal da entidade.

Na década de 70, a FASE apoiou o movimento de organização social que enfrentou a carestia, o trabalho infantil e as desigualdades econômicas e sociais. Teve grande presença junto ao campesinato no norte do Brasil, junto aos trabalhadores rurais do nordeste, aos trabalhadores da construção civil e das indústrias metalúrgicas do sudeste e dos movimentos de associações de moradores de norte a sul do país. Formando centenas de lideranças pelo Brasil e apoiando-as em suas reivindicações, chegou aos anos 80 participando de todo o processo que levou à anistia, à constituinte e às eleições diretas.

Para aprofundar a transição democrática, ao longo da segunda metade dos anos 80 e nos anos 90, a FASE desenvolve ferramentas e metodologias educativas voltadas para o controle popular e a participação da cidadania no âmbito das questões urbanas e rurais. O tema do desenvolvimento social e ambientalmente sustentável, a luta pela ação afirmativa de movimentos sociais de mulheres, afro-descendentes e indígenas, bem como a ação pela exigibilidade e justiciabilidade em Direitos Econômicos Sociais e Culturais, vêm marcando a sua atuação no quadro de luta contra as desigualdades.

Os resultados destas ligações podem ser vistos em dezenas de publicações, na revista periódica Proposta, editada há quase 30 anos, e em seminários, cursos, palestras e campanhas realizadas pela instituição.

No Pará:

Justiça social e sustentabilidade são as bases as atuação da Fase no Pará. Atualmente, o programa Amazônia desenvolve projetos e ações nas regiões do Baixo Tocantins; Baixo Amazonas; Oeste no Pará e Xingú, além da região Metropolitana de Belém.

Com assessoria técnica, a Fase atua principalmente na formação/capacitação de grupos sociais, na a luta pela ação afirmativa de movimentos sociais de mulheres, afro-descendentes e indígenas, bem como a ação pela exigibilidade e justiciabilidade em Direitos Econômicos Sociais e Culturais, marcando a sua atuação no quadro de luta contra as desigualdades e em favor da cidadania plena.

Publicado em 21.11.11 em: Adital

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O SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia é uma organização da sociedade civil, autônoma, sem fins lucrativos, fundada em 1981, com sede na cidade do Recife, Pernambuco, no Nordeste do Brasil. Propõe-se a contribuir para a democratização da sociedade brasileira através da promoção da igualdade de gênero com justiça social.

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