| "No Brasil, o fundamentalismo evangélico é uma das maiores ameaças atuais a todas as conquistas das mulheres, sobretudo no campo dos direitos reprodutivos e direitos sexuais. Conquistamos muito, mas nada está efetivamente ganho, vivemos sob ameaças. Há um monopólio masculino absoluto em todas as esferas de poder e da política, mas há também um sistema político não nomeado, que é a supremacia branca e patriarcal no mundo. A supremacia masculina é ditada pelo contrato sexual e a supremacia branca, pelo contrato racial. Se uma sororidade pode ocorrer entre "nosotras", ela depende de quanto seremos capazes de desafiar esses dois contratos, simultaneamente." |
 Sueli Carneiro, Geledés (Brasil), no Colóquio Las Mujeres e la Política/ Fonte: Cfemea feminista Foto: Mel Bleil |
Gilberto Carvalho anuncia criação de fonte autônoma de recursos para ONGs
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A presidenta Dilma Rousseff pretende lançar até junho, de forma paralela, o marco regulatório para o terceiro setor e a criação do fundo de financiamento de Organizações Não Governamentais (ONGs) com recursos de estatais. As novas regras de financiamento e de prestação de contas de entidades da sociedade civil devem passar a vigorar até o fim deste semestre. A reportagem é publicada pelo jornal Valor, 29-03-2012.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho (PT), apresentou detalhes do fundo de financiamento das ONGs e disse que o governo federal quer criar uma "fonte autônoma" para as entidades da sociedade civil com recursos de empresas estatais e privadas. "A ideia é ter um fundo que permita que as entidades brasileiras - que antes dependiam muito da ajuda internacional e agora não recebem mais esses recursos - tenham condições de sobreviver e realizar seus projetos", explicou o ministro. "Dará autonomia de gestão para as organizações", comentou Carvalho.
O fundo deve começar com um caixa de, pelo menos, R$ 200 milhões. Segundo o ministro, o BNDES destinará R$ 100 milhões, a Petrobras está disposta a colocar R$ 50 milhões e os outros R$ 50 milhões devem sair da Fundação Banco do Brasil. "Pode vir a ser o embrião de uma nova fonte de financiamento para as organizações", afirmou o ministro ontem, ao participar do 7º Congresso do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife), em São Paulo. Esse fundo deve ser gerido pelas próprias entidades da sociedade civil e a governança deve ter um conselho consultivo, composto pelo terceiro setor e pelos financiadores.
Carvalho deve apresentar o projeto de criação do fundo em abril e a previsão é que a proposta seja aprovada ainda no primeiro semestre. O marco regulatório para as ONGs deve seguir o mesmo calendário. No mesmo período o ministro pretende apresentar à presidente as regras para contratos do governo com o terceiro setor.
A prestação de contas das entidades deve ser alterada para evitar desvio de recursos e o repasse a entidades fantasmas. Esses problemas foram denunciados recentemente em contratos dos Ministérios do Trabalho e dos Esportes com ONGs. "A forma de prestar contas de uma entidade não pode ser a mesma de uma prefeitura, que tem todo o aparato formal para prestar conta. Temos que buscar uma forma mais simples, mas não menos transparente para essa relação entre ONGs e governo", disse Carvalho. "Temos clareza de muita picaretagem que acabou acontecendo porque muita gente viu que fundar uma ONG era uma forma de conseguir dinheiro público [de forma] fácil e sem controle", afirmou.
O secretário-geral da Presidência comentou que o governo fará um "grande censo" das organizações da sociedade civil, incluindo o mapeamento georreferenciado dessas instituições.
Fonte: http://www.ihu.unisinos.br | Extraído de www.abong.org.br
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