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III CNPM - Por que precisamos redobrar a atenção em defesa dos direitos das mulheres

por em Participação das Mulheres
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Nesta segunda-feira, dia 12, em Brasília, será aberta a III Conferência Nacional de Políticas para Mulheres (CNPM), após a realização de dezenas de conferências municipais e estaduais, em todo o país, desde julho deste ano. Para a Articulação de Mulheres Brasileiras, uma conferência neste momento exige uma atenção redobrada por parte de todas as defensoras dos direitos das mulheres. Isso porque, como acontece a cada início de governo, as políticas públicas para mulheres ficam sob risco. 

A avaliação é de Silvia Camurça, socióloga, educadora do SOS Corpo e integrante da coordenação nacional da AMB. Para ela, o movimento de mulheres tem lidado com esta situação há muitos governos. “Não é uma novidade e chega a ser uma característica de uma racionalidade tecnocrática federal, na qual prevalece a visão que é necessário cortar orçamento das áreas consideradas como não estratégicas, principalmente políticas para mulheres e políticas para igualdade racial.

Essa racionalidade costuma se sustentar apontando entre as necessidades mais estratégicas as construções de estradas e outras obras, por exemplo, em detrimento da infraestrutura social, como as creches.

Um segundo fator que pesa no primeiro período dos governos federais, nos últimos 20 anos, é uma perspectiva de política pública na qual prevalece a ideia que o Estado brasileiro deve cuidar das famílias. Para a socióloga feminista, as famílias devem ser consideradas sujeitos de direitos, assim como as mulheres, ou negras e negros. Cuidar das famílias sem reconhecer que nas famílias existem desigualdades para as mulheres, sobretudo para as mulheres negras, é deixar encoberta uma série de problemas que afetam metade da população.

Além disso, é preciso levar em conta que muitas mulheres são chefes de família no Brasil e que mesmo a implementação de políticas para famílias da classe trabalhadora, em suas distintas configurações, é uma conquista recente, a exemplo do direito à aposentadoria rural. Então, o momento exige de todas nós, ressalta Silvia, uma atenção a mais nas proposições da III Conferência, para assegurar a perspectiva feminista do direito das mulheres a ter direitos.

Na CNPM, as integrantes da Articulação pretendem reafirmar a “Grita Geral” em defesa dos Ministérios da Mulher (SPM) e da Igualdade Racial (Seppir), incidindo para não perder nada do que foi conquistado nos últimos anos.

Lançamento

A AMB lançará e distribuirá, durante a III CNPM, a publicação Articulando as Luta Feminista nas Políticas Públicas, cujo conteúdo contextualiza a situação das mulheres e das políticas públicas neste âmbito, além de apresentar um conjunto de propostas prioritárias para cada eixo do Plano Nacional (PNPM). Com esse material e outros documentos, a publicação pretende ampliar a divulgação dos sentidos do feminismo característico da AMB.

Para baixar a publicação, clique aqui

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Silvia Camurça é educadora do SOS Corpo. Atualmente, integra a coordenação nacional da Articulação de Mulheres Brasileiras e a coordenação colegiada do Fórum de Mulheres de Pernambuco (FMPE). Representa o FMPE no Conselho Estadual de Direitos da Mulher de Pernambuco.

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