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'Neste Bem Viver, nós precisamos sentir prazer'.

por em Justiça Socioambiental
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Diálogos entre mulheres indígenas e não indígenas do Brasil, realizados em outubro de 2011, aprofundaram o conceito do "Bem Viver' e que articulações são possíveis para a luta por justiça socioambiental, em nosso país.

'Neste Bem Viver, nós precisamos sentir prazer'.

Carmen Silva e Rivane Arantes1

Os diálogos interculturais sobre o Bem Viver, no Brasil, buscaram compreender as convergências e diferenças entre os modos de pensar e de viver das mulheres indígenas e das não indígenas no país. Mas, para além disso, significaram um momento muito especial na história do movimento de mulheres indígenas, tendo sido a primeira vez em que elas se encontraram para discutir o Bem Viver, conforme declararam no início da atividade.

O encontro, realizado em Brasília nos dias 04 e 05 de outubro de 2011, reuniu lideranças de organizações de mulheres indígenas e de setoriais de mulheres de organizações indígenas mistas, buscando contemplar diversidade regional, de povos e de tipos de organizações; e integrantes da AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras, atuantes na frente de luta por justiça socioambiental e no debate sobre alternativas à globalização.

O diálogo foi pautado pela reflexão sobre a situação das mulheres indígenas e não indígenas, discutindo as explicações para esta situação e as alternativas sonhadas para transformação social e da realidade de vida das mulheres, destacando-se a proposta do Bem Viver. Ele faz parte de um processo organizado em cinco países pela AFM - Articulação Feminista Marcosur e no Brasil contou com a colaboração de quatro organizações feministas: Redeh – Rede de Desenvolvimento Humano, Coletivo Leila Diniz, SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia e Cfemea – Centro Feminista de Estudos e Assessoria.

Nosso desejo foi que essas reflexões nos ajudassem a ponderar o que poderíamos fazer juntas, já que separadas, estávamos fazendo muitas coisas. Assim, das curiosidades e expectativas iniciais que um Diálogo como este poderia suscitar, percebemos se insinuar entre nós, a preocupação de que esse encontro também pudesse servir para fortalecer os movimentos de mulheres e a realização de políticas públicas para as indígenas e não indígenas, debatidas em processos de conferências e outros espaços interinstitucionais. Todavia, é algo que ficará na dependência de todas nós e do que cada organização poderá viabilizar coletivamente.

Participaram dos Diálogos 16 mulheres não indígenas, ligadas aos fóruns da AMB, e 16 lideranças de povos indígenas: cacicas, vice-cacicas, integrantes de Comitê Inter-tribal do Nordeste e do CONAMI - Conselho Nacional das Mulheres Indígenas, entre outras organizações de mulheres indígenas, muitas, das quais ressaltaram já haver participado de outros encontros com o movimento feminista, mas que faltava este momento de construção coletiva proporcionado pelos Diálogos.

Situação dos povos indígenas no Brasil

O Censo do IBGE/2010 aponta que a população indígena no Brasil é de aproximadamente 817 mil pessoas, significando 0,4% da população total do país. Distribuída em pelo menos 238 etnias, onde se fala mais de 180 línguas, essa população vivencia cotidianamente inúmeras situações de violência, exploração e discriminação, facilmente identificadas na espoliação de suas terras e no desrespeito aos demais direitos humanos.

A demonstração disso é a paralisia da política indigenista nacional: na regularização dos territórios tradicionais, favorecendo diretamente o capital, e na articulação das políticas públicas para a implementação dos demais direitos desses povos, o que mantem o Brasil objeto de monitoramento internacional dos direitos humanos dessa população.

Essa opção tem relação direta com a aposta do governo brasileiro num modelo de desenvolvimento que explora as pessoas e a natureza até o seu esgotamento, mercantilizando tudo o que é constitutivo da vida nessa parte do planeta: a vida de mulheres e homens, seu trabalho, seus corpos, desejos, seus modos de ser e fazer.

Nesse sentido, a Anistia Internacional alerta que “a atual agenda de desenvolvimento do governo apresenta sérios desafios para os povos indígenas”, cujas terras representam 13,1% do território nacional2. Em seu relatório “Sacrificando direitos em nome do progresso – povos indígenas ameaçados nas Américas/2011”, ela endossa o que indígenas e organizações indigenistas brasileiras vêm denunciando há anos: “depois de séculos de abuso e discriminação, a sobrevivência física e cultural destas populações está por um triz por haver uma vontade política insuficiente de reconhecê-los, respeitá-los e protegê-los, uma vez que estes direitos são vistos como obstáculos para o crescimento econômico”.

Na mesma direção, analisa a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, em seu relatório anual/2011: das 1.023 terras indígenas existentes no Brasil, apenas 360 estão regularizadas.

Também são desafiantes as constatações do Conselho Indigenista Missionário em seu Relatório Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2010, lançado em 2011. Segundo este, o governo Lula (2003/2010) foi o que menos homologou terras indígenas das últimas gestões ditas democráticas no Brasil, foram apenas 79 territórios homologados contra 145 no governo Fernando Henrique Cardoso (1994/2002) e 140 no governo Fernando Collor de Mello (1990-1994). Além disso, o crescimento vertiginoso do número de homicídio nos dá uma visão do quão arriscado continua a ser indígena neste país - foram pelo menos 60 homicídios/ano nos últimos três da gestão Lula, num total de 452 notificações de indígenas mortos, ao final dos seus dois mandatos.

Lamentavelmente essas cifras não apontam perspectiva de mudança no atual governo Dilma Rousseff. Dados da mesma organização3 informam que em 2011 inúmeras foram as interdições à garantia dos direitos indígenas, das quais destacamos: apenas 03 territórios homologados e pelo menos 300 sem nenhuma providência; desaparelhamento da SESAI – Secretaria Especial de Saúde Indígena; esvaziamento do Conselho Nacional de Política Indigenista; 45 assassinatos de indígenas dos quais somente 30 no Mato Grosso do Sul, local, nesse momento, de grave conflito entre produtores do agronegócio e o povo Guarani-Kaiowá; e forte mobilização do Congresso Nacional contra qualquer avanço nos direitos indígenas, principalmente no que se refere ao direito à terra.

Mais complicado é o que aponta o Programa Siga Brasil, no portal do Senado Federal, no final de 2011. Do orçamento da política indigenista nacional, cerca de 877 milhões, o governo só empregou 62,13%. Para nós, isso é reflexo da obediência à meta de crescimento econômico, totalmente desarticulada do social, hoje melhor traduzida pelo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Tal programa canaliza toda a política econômica para o investimento em transporte, energia e infra-estrutura e a conduz na via estreita do agrohidronegócio exportador, exploração ilimitada dos recursos naturais, alto padrão de consumo, financeirização da economia e superexploração das pessoas.

O impacto negativo disso atinge, ainda que desproporcionalmente, a vida de todas as pessoas, mas vulnerabiliza muito mais a situação das mulheres, principalmente as indígenas e negras, que rapidamente se veem expulsas de seus lugares de moradia e trabalho, de seus territórios ancestrais, se percebem fragilizadas pela morte da natureza, assédio e exploração de seus corpos, além da obrigatoriedade de um trabalho precário e extenuante.

Mas a gravidade dessa realidade não permite esmorecer e os povos indígenas seguem resistindo a essas violências e lutando para não perder os poucos avanços conquistados.

Para ver o artigo completo clique aqui

 

Notas

1 Carmen Silva é da equipe do SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia e participa da AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras. Rivane Fabiana de Melo Arantes é educadora do SOS Corpo e integra o CLADEM – Brasil (Comitê Latino-Americano e do Caribe para a defesa dos direitos da mulher).
2 As terras indígenas representam 13,1% do território do país: 98,6% na Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão) e 1,4% nas outras regiões do país (Anistia Internacional - Relatório Sacrificando direitos em nome do progresso – povos indígenas ameaçados nas Américas publicado em agosto de 2011).

3 CIMI Informe 995: Política Indigenista do Governo Federal gera legado de sofrimento e morte em 2011, publicado em 29 de dezembro de 2011.


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Reflexões de feministas da AMB, rumo à Rio +20

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O SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia é uma organização da sociedade civil, autônoma, sem fins lucrativos, fundada em 1981, com sede na cidade do Recife, Pernambuco, no Nordeste do Brasil. Propõe-se a contribuir para a democratização da sociedade brasileira através da promoção da igualdade de gênero com justiça social.

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